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Goianiaprev discute atualização de regras previdenciárias com ministério

Proposta em estudo deve ser enviada à Câmara de Goiânia até o fim do ano; reunião também abordou alternativas para enfrentar o déficit previdenciário.

Goianiaprev discute atualização de regras previdenciárias com ministério
Foto: Chefe de gabinete do Goianiaprev, Frederico Uchôa, reuniu-se com o secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto (Foto: Goianiaprev)

Por Redação Fatos em Goiás · Fonte: Prefeitura de Goiânia

Publicado em · 1 min de leitura · Atualizado em

Representantes do Goianiaprev e do Ministério da Previdência Social discutiram, na sexta-feira (25/9), mudanças na gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Goiânia. Segundo a prefeitura, o encontro ocorreu durante uma visita institucional ao ministério.

Participaram da reunião o chefe de gabinete do Goianiaprev, Frederico Uchôa, e o secretário de Regime Próprio e Complementar do ministério, Paulo Roberto dos Santos Pinto. A pauta incluiu a atualização da legislação previdenciária municipal, com previsão de envio de um projeto de lei complementar à Câmara até o final deste ano.

A proposta em análise deverá revisar o plano de custeio e as regras vinculadas à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O trabalho considera as particularidades do regime previdenciário do município.

Também foram discutidos estudos técnicos e atuariais sobre alternativas para o déficit previdenciário, entre elas aportes de ativos e mudanças na atual segregação da massa de segurados. As medidas permanecem em avaliação e dependerão da análise de seus efeitos financeiros e previdenciários, com foco no equilíbrio do RPPS e em sua sustentabilidade no longo prazo.

Com informações de Prefeitura de Goiânia — Leia a original

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